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Ao ler este artigo você pode se identificar como vítima ou pode reconhecer alguém que tenha sofrido mobbing

Mobbing é uma expressão técnica utilizada no estudo do comportamento de animais para identificar uma postura antipredatória. É um comportamento assumido por qualquer espécie animal para se defender dos seus predadores commanifestações bizarras. Gaivotas (como mostra a foto de abertura) que atacam com frequência os intrusos, incluindo humanos, com voos rasantes e picados, vocalizações estridentes e defecação sobre o predador, é um exemplo de manifestação antipredatória.

Trazendo o termo para o contexto das relações humanas, mobbing é uma espécie de bullying, que acontece no local de trabalho, de acordo com estudo publicado no Psychotherapy and Psychosomatics, lançado em 2009. “São situações de assédio moral, coação psicológica e violência emocional; uma severa forma de stress psicológico resultante de comunicações hostis ou atos dirigidos de forma sistemática a um indivíduo, com dificuldades em defender-se”.

Existem inúmeras formas de mobbing ou assédio moral, mas todas têm algo muito sério em comum – a humilhação. Ela causa dor, tristeza e sofrimento. Nem sempre as vítimas de assédio moral são pessoas frágeis. Muitas vezes elas têm características percebidas pelo agressor como ameaças por serem pessoas que reagem ao autoritarismo ou se recusam a ser submissas.

De acordo com o Dicionário Houaiss e com o Pequeno Dicionário da Língua Portuguesa de Aurélio Buarque de Holanda:

 “assédio é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constante em relação a alguém com perguntas; molestar”.

A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional, segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), envolvendo diversos países. O assédio moral ou risco invisível já atinge 42% dos trabalhadores brasileiros, de acordo com dados da Oraganização.

 Assédio no mercado de trabalho brasileiro

Pesquisa feita pelo site Vagas.com e publicada com exclusividade pela BBC Brasil mostra que o assédio é um problema comum no mercado brasileiro. De acordo com a pesquisa, 52% dos brasileiros já sofreram algum tipo de assédiomoral e/ou sexual no trabalho. O site Vagas.com com ouviu 4.975 profissionais de todas as regiões do Brasil.

Os resultados da pesquisa mostraram, também, que as mulheres (52%) costumam sofrer mais com esse tipo de problema contra 48% dos homens.

Outro dado alarmante mostrou que apenas 12,5% das pessoas que sofreram os assédios denunciaram o agressor, sendo que os principais motivos para não denunciar são o medo de perder o emprego, de sofrer represália, vergonha e medo de achar que a culpa era da própria vítima.

Leia a reportagem completa publicada, com exclusividade, pela BBC Brasil.

Legislação e Direitos humanos

Juridicamente o assédio moral é uma discussão recente. Na década de 80 o psiquiatra alemão Heinz Leymann estudou os diversos comportamentos hostis que se apresentavam nas organizações naquela época, em particular nas relações de trabalho junto aos empregados.

A nossa legislação não tem meios de coibir o assédio moral, mas possibilita a rescisão indireta do contrato de trabalho como forma de proteger o trabalhador do ambiente que prejudica seu bem estar. Praticamente não existe legislação específica que regulamente o assédio moral.

No Brasil, o assédio moral no ambiente de trabalho é um problema grave e recorrente. A jurisprudência diz que é “uma patologia com consequências orgânicas, psicológicas e sociais”. Define assédio moral – ou mobbingcomo a “atitude abusiva, de índole psicológica, que ofende repetidamente a dignidade psíquica do indivíduo, com o intento de eliminá-lo do ambiente laboral”. Se houver prova que o empregador arquitetou um plano para que o trabalhador, diante da perseguição de seus superiores, pedisse demissão ou cometesse algum deslize apto a atrair a aplicação do art. 482 da CLT, fica configurado como comportamento empresarial causador do assédio moral com direito à rescisão indireta do contrato de trabalho.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, em seu artigo XXII estabelece que “toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego”.

Apesar disso, quem enfrentou de vez o problema foi a espanhola Marie-France Hirigoyen, psiquiatra, psicanalista e psicoterapeuta de família, ao publicar o livroAssédio Moral – A violência Perversa no Cotidiano, na França, em 1998, 40 anos após a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, o livro foi publicado em 2.002, com o título Mal-Estar no Trabalho – Redefinindo o Assédio Moral.

Diante deste cenário fica claro que precisamos urgente olhar para esse delito e cobrar leis que garantam um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso. E você? Já parou para pensar no seu local de trabalho e como você pode contribuir para que ele seja mais amistoso?

Crédito da foto (gaivota) de abertura: Michal Cizek (AFP)

* Este artigo foi publicado originalmente no meu canal no Linkedin

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